Os terríveis danos produzidos pelas práticas usurpatórias e prevaricatórias

Tudo na vida, em todas as áreas, pode ser feito com cuidado, seriedade, zelo, denodo… Porém também se pode atuar com desleixo, leviandade, descaso ou mesmo com má fé e perversidade…

Apresentamos aqui, para contribuir no aprimoramento do discernimento a respeito do desenvolvimento social, reflexões respectivas às práticas usurpatórias e prevaricatórias, evidenciando os terríveis danos que produzem em especial às instituições assoladas por pessoas que atuam de forma abusiva e degenerada, caracterizando-se como usurpadores e prevaricadores.

A princípio o vocábulo usurpar se refere a fazer uso indevido, no sentido de se apossar do alheio. Porém é possível também compreendê-lo com o significado extensivo de valer-se de função, cargo ou atribuição excedendo-se na atuação de forma abusiva, desvirtuada, aviltante, degenerada, exercendo o múnus para além e contrariamente ao que cumpre como dever. Já a prevaricação significa deixar de cumprir uma obrigação ou dever, abusando do poder ou atuando com infidelidade. No contexto jurídico se refere ao ato de servidor público que, deliberadamente, retarda ou não cumpre suas obrigações, visando locupletar-se na satisfação de interesses particulares ou favorecer terceiros de forma ilegítima.

Tais práticas se configuraram frequentes ao longo da história, por exemplo, na Igreja, em que usurpadores e prevaricadores exerceram funções sagradas de forma degenerada, abusiva, desvirtuada… deixando marcas negativas que foram atribuídas à instituição por muitos que se embasaram em concepções açodadas, mas em um exame mais aprofundado se esclarece tratarem-se de desvios de conduta de usurpadores e prevaricadores que atuaram contrariamente ao que lhes cumpria como dever: foram traidores, impostores, indignos do que lhes cabia realizar na instituição…

Exemplos grandiloquentes das práticas da usurpação e prevaricação se observam nas histórias de muitos países, nas instâncias superiores do poder judiciário, em que pessoas investidas institucionalmente de poder que lhes foi atribuído com a finalidade de fazer cumprir o que estabelece a Lei Maior a distorcem para se locupletarem em seus próprios interesses e nos dos seus apaniguados. Também nesses casos se observam críticas às instituições de justiça, concebendo-as com menoscabo – o que igualmente não se constitui apropriado, pois aqui também não são as instituições que fazem jus às críticas, mas os usurpadores e prevaricadores que as aviltam, que não atuam à altura do papel institucional com que foram investidos…

Nesse sentido, reza o Salmo 93(94): “Pode acaso juntar-se convosco o impostor tribunal da injustiça, que age mal, tendo a lei por pretexto?” Os usurpadores e prevaricadores atuam como impostores, com procedimentos iníquos, desonrosos, falsos, degenerados, ilegítimos…

Diante de tal fenômeno, diversas questões surgem: o que leva o ser humano a se degenerar, corromper-se, aviltar-se, tornar-se agente da baixeza, da vileza, daquilo que a espécie tem de pior? O que pode ser feito para corrigir tais graves distorções, que tornam a sociedade como que refém dos usurpadores e prevaricadores? O que pode ser feito para “imunizar” as instituições de tais elementos deletérios?

O desafio é árduo. Os sistemas ditos democráticos buscam prescrever em seus documentos fundantes os “remédios” para tais aberrações, com termos como “conduta ilibada”, “notável saber jurídico”, “conduta ética” etc… Porém muitos, ao galgarem as instâncias superiores do poder – em especial os que passam a exercer funções de maior mando – se desvirtuam e, ao invés de zelar pelo que é decente e reto, se tornam promotores de toda sorte de desvios de conduta.

Porém, como já mencionado, tal pérfida realidade não se estabelece somente nas instâncias superiores do poder – muito embora tenha ali terreno mais favorável para se desenvolver. Até mesmo na própria Igreja a usurpação e a prevaricação se apresentaram de forma terrível…

Um exemplo de prática usurpatória e prevaricatória exercida na própria Igreja ouvi de um ser humano pelo qual tenho grande apreço. Em uma confraternização familiar relatou que na infância fora coroinha e em determinado dia chegou atrasado, tendo permanecido na sacristia, conforme orientação recebida para o caso de isso ocorrer. Era ainda um infante e ficou aguardando ali, acabrunhado, contrariado, aborrecido por ter chegado atrasado…

Quando chegou o padre que celebrou a missa, a atitude do mesmo foi simular um “chute no traseiro” com a frase: “Vai embora, negrinho!” Tal atitude tomada por um então sacerdote (que dentro de algum tempo deixou de sê-lo, não permaneceu na Igreja) gerou uma profunda revolta na vítima de tal violência moral.

A conduta indigna, deplorável, lastimável, terrivelmente deletéria praticada por esse então membro da Igreja gerou na vítima uma aguda aversão à instituição. Porém a Igreja não avaliza, não recomenda e não aprova tal conduta…

Danos terríveis são os produzidos pelos usurpadores e prevaricadores… Esse ser que aprendeu os valores cristãos com a mãe e o pai, expressando em sua conduta esses valores que recebeu, não consegue atinar, obnubilado pelos efeitos da violência que sofreu, que se constituem “capital espiritual” de valor incalculável… Tanto é real a incorporação de tais valores por parte dele que, décadas após o ocorrido, o mesmo prestou serviço voluntário para uma associação presidida pelo ex-sacerdote que atuou de forma usurpatória e prevaricatória… Apesar da violência sofrida, seguiu o preceito cristão de fazer o bem a todos – inclusive os que não são merecedores…

Porém o trauma foi tão significativo que o mesmo não conseguiu discernir entre a conduta infeliz do conturbado então clérigo com a nobre instituição da qual aquele não foi digno – tanto nessa quanto, muito provavelmente, em muitas outras situações – pois não permaneceu no exercício da função em que atuava…

O grande pano de fundo que norteia toda essa questão das práticas usurpatórias e prevaricatórias é a falta de virtude… No exemplo acima já ficou evidenciado o quanto a atitude deplorável do então sacerdote foi prejudicial à vítima. Porém há situações ainda mais gravosas, como os casos de pedofilia, por exemplo.

No serviço público, os casos de corrupção acobertados pelos juízes dos tribunais superiores, em atitudes agudamente usurpatórias e prevaricatórias, tais condutas levam à terrível realidade da contumácia em tais práticas detetérias aos cofres públicos, gerando prejuízos incalculáveis à nação e à consequente precarização dos serviços públicos, o que prejudica em especial as pessoas menos favorecidas, que não são devidamente atendidas em suas necessidades de saúde, assistência social, habitação etc…

Conforme mencionado no início desta reflexão, tudo na vida, em todas as áreas, pode ser feito com cuidado, seriedade, zelo, denodo… Porém também se pode atuar com desleixo, leviandade, descaso ou mesmo com má fé e perversidade… As consequências das atitudes elevadas mencionadas no primeiro grupo são altamente benéficas para o próprio ser, para os seus familiares, circunstantes e para toda a sociedade. E os efeitos das atitudes de baixo calão, citadas no segundo grupo, são terrivelmente prejudiciais para todos… Em uma perspectiva de síntese abrangente, reputo razoável afirmar que entre os que decaem no segundo grupo encontram-se inclusive os que são sancionados pelos códigos penais que prevêem penas diversas, em conformidade com a gravosidade das condutas desviantes.

A civilização humana avança em várias áreas do desenvolvimento, mas a da educação, que é a esfera do conhecimento e de sua aplicação que tem por mister o elevar o nível das condutas humanas, encontra-se em delicada e aguda crise.

Vivemos em um contexto civilizatório em que há uma grande enfermidade moral assolando a sociedade e se faz necessário identificar e aplicar remédios eficazes para saná-la.

A título de analogia, observa-se uma crescente preocupação de nossos contemporâneos com a estética e com a saúde corpóreas – o que não criticamos, mas nisso nos inspiramos para propor algo que, a nosso ver, pode contribuir como importante antídoto contra os males morais.

Em que pese a atuação pontual de pessoas que negligenciam as práticas e se desvirtuam no decorrer da jornada, observamos em uma das instituições mais resilientes, que resistiu a inúmeros ataques no decorrer da história – tanto externos quanto internos – o que nos parece apropriado denominar de procedimentos de estética interior e que funcionam a modo de academia do espírito, que o robustecem e fortalecem para viver de forma íntegra e elevada.

Tais práticas tendem a fortalecer quem a elas se dedica com sinceridade para se manter hígido interiormente, coerente com as condutas mais elevadas, praticadas pelos seres mais proeminentemente exemplares que passaram pela face da terra.

Do que estamos falando? Das práticas da chamada Liturgia das Horas, os procedimentos devocionais realizados necessariamente pelas pessoas que professaram votos religiosos na Igreja Católica, mas que podem ser praticadas opcionalmente pelos que consideram que tais práticas podem agregar valor às suas vidas.

Dentre os conteúdos rememorados em cada sessão de tais práticas constam salmos e leituras de conteúdos das Sagras Escrituras (a maioria leituras breves) que se constituem em fontes de inspiração, à modo de placas indicadoras do bom caminho, pontos de luz que iluminam a jornada…

Em que pese também na Igreja haver seres usurpadores e prevaricadores, conforme já mencionado, é inegável que a grande maioria dos que se dedicam às referidas práticas mantém um elevado nível de virtude no viver.

Auguramos que cada vez mais seres lancem mão desses poderosos elementos potencializadores da estética interior e do fortalecimento do espírito para se manterem moralmente hígidos, tornando-se seres humanos gradual e progressivamente mais coerentes com o que de melhor se pode esperar da espécie.